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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de
2021
A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Belluzzo, Moema Locatelli
2021
Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas Gerais
Dias, Lucinea
2021-06-29
Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
;
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2021
O constitucionalismo do ente subnacional na federação
Machado, Monica Sapucaia
;
Socorro, Alexandre Cesar Dantas
2021
Como decide a justiça do trabalho? uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistas
Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane
2021-07
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
Timm, Luciano Benneti
;
Rocha, Fernando Clemente da
2021
A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciário
Pinheiro, Guilherme
;
Souza, Paula Ferro Costa de
2021
Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoais
Doneda, Danilo
;
Lemos, Carolina Carvalho
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
Busca facetada
Autor
2
Batista, Renato Oliveira
2
Berlandi, David Luiz Pereira
2
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2
Bitencourt, Najara Loureiro
2
Cirilo, Guilherme Hansen
.
próximo >
Orientador
9
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
8
Conti, Thomas Victor
7
Cortez, Rafael de Paula Santos
5
Pereira, Flávio Henrique Unes
5
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
4
Acesso à justiça
4
Análise econômica do direito
4
Compliance
4
Políticas públicas
3
Advocacia pública
.
próximo >