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Resultado 151-160 de 202.
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2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
2022O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz
2021Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SPLopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen
2022Autonomia jurídica do dano socialSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
2023Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patternsDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo
2023A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no BrasilJunquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus
2022Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoaisMachado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius
2023Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimentalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialLopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira