| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitiva | Silva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de |
 | 2021 | Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira |
 | 2025 | Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPD | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza |
 | 2023 | O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de |
 | 2020 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2023 | Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar | Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon |
 | 2021 | Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça social | Lopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira |
 | 2022 | A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor | Cortez, Rafael; Azevedo, Thales Linhares de |
 | 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
 | 2022 | Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delito | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto |
