| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de |
| 2023 | O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022 | Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos |
 | 2023 | Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019 | Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da |
 | 2022 | A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensível | Unes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan |
| 2023 | O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de |
| 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
| 2023 | Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu | Cortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida |
| 2023 | Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro |
 | 2022 | Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo |
| 2024 | O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio |
