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DISSERTAÇÃO_LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjunturaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
DISSERTAÇÃO_LUÍS OTÁVIO CAVALCANTI SOARES DE ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA.pdf.jpg2021O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São PauloPereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de
Dissertação_ VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & EconomicsConti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes
DISSERTAÇÃO_ FABRICIO TRINDADE DE SOUSA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Negociação coletiva no desporto profissional: ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?Tomazette, Marlon; Souza, Fabrício Trindade de
DISSERTAÇÃO_ ENOS PAULO NASCIMENTO SANTOS _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELPinheiro, Guilherme; Santos, Enos Paulo Nascimento
DISSERTAÇÃO_ PAULO JOSÉ CARVALHEIRO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SPConti, Thomas Victor; Carvalheiro, Paulo José
DISSERTAÇÃO_AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Acordo de colaboração premiada firmado com a autoridade policial à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal: vinculação ou não-vinculação?Netto, Alamiro Velludo Salvador; Oliveira, Agnaldo Aparecido Bueno de
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTACAO_RAISSA DE SOUSA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021. O produto essencial à luz do código de defesa do consumidor: da efetividade e aplicabilidade da norma para proteção das necessidades mínimas dos consumidoresDoneda, Danilo César Maganhoto; Silva, Raíssa de Sousa
DISSERTAÇÃO_ TATIANA GOBBI MAIA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich MüllerAguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi

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