| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2021 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
 | 2021 | Análise econômica do direito na recuperação judicial | Timm, Luciano Benneti; Sredoja, Patricia |
 | 2021 | Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civil | Pereira, Flávio Henrique Unes; Marques, Airton Tadeu |
| 2021 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e |
| 2021 | A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Luiz Gustavo da |
 | 2021 | Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações | Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Peixoto, Ariosto Mila |
 | 2020 | As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo | Saltinni, Pedro Vinícius Gropello |
 | 2021 | O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza, Matheus Barra de |
 | 2021 | A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Belluzzo, Moema Locatelli |
