DSpace IDP: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 11-20 de 28.

Conjunto de itens:

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar	Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon
	2023	Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138	Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
	2023	Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patterns	Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo
	2023	A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no Brasil	Junquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus
	2023	Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental	Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
	2023	O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias	Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de
	2023	O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022	Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
	2023	Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019	Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da
	2023	Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de Dados	Kira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira
	2023	O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico	Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de