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TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg2022Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
Tese_ANA CAROLINA BELLEZE SILVA_Doutorado Acadêmido em Direito.pdf.jpg2025Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze
Tese_IGOR BARROS SANTOS_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg-Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros
Tese_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Tese_ROBERTA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Tese_JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2025Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privadoGarbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida
Tese_MARCOS ANTÔNIO DO CARMO JÚNIOR_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
Tese_ALEXANDRE MELO SOARES_Doutorado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
Tese_ADRIANA KINOSHITA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana