| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucional | Quintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon |
 | 2022 | Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato | Freitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz |
 | 2025 | O spending review como instrumento de “observação intersistêmica” | Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e |
 | 2024 | Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea |
 | 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
 | 2022 | Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia |
 | 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2022 | O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0 | Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende |
 | 2023 | Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
