| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático | Callegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de |
 | 2022 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
 | 2022 | Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro |
 | 2022 | (IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
 | 2023 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
 | 2024 | A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenação | CALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias |
 | 2023 | Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação | Freitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
 | 2025 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
