| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl | Gomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto |
 | 2025 | Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalista | Fernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa |
 | 2025 | A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produção | Cirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de |
 | 2025 | Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres? | Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da |
 | 2026 | A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminar | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira |
 | 2025 | Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional | Roberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2025 | Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticos | Keller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima |
 | 2025 | Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstrução | Abboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
 | 2025 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2025 | A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiro | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias |
