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TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias
Tese_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Tese_ROBERTA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Tese_MARCOS ANTÔNIO DO CARMO JÚNIOR_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
Tese_ADRIANA KINOSHITA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
Tese_RONALD PINHEIRO RODRIGUES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculanteVasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
TESE_PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democráticoCallegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de
Tese_MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington
TESE_João Eduardo Lopes Queiroz_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovaçãoFreitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes

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