Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA

Abstract

Considerando o enorme avanço científico e tecnológico, o exame de DNA é um meio de prova de suma importância nas ações de investigação de paternidade, tornando arcaicos os mecanismos probatórios utilizados anteriormente. Desta maneira, algumas demandas atingidas pelo trânsito em julgado, não refletiram a verdade real, ou seja, a fiel observância aos princípios da moralidade, da razoabilidade, e, principalmente a dignidade da pessoa humana. Assim, a teoria da relativização da coisa julgada foi admitida justamente para efetivar a justa prestação da tutela jurisdicional. Não há unanimidade sobre o tema na doutrina nem na jurisprudência, e a presente pesquisa visa apresentar as correntes contrárias e favoráveis à relativização da coisa julgada, se posicionando sobre argumentos trazidos pelas duas correntes, para ao final, se filiar com as que acreditam que a relativização da coisa julgada poderá ser aplicada em casos excepcionais, sendo uma delas, nas ações de investigação de paternidade após o advento do DNA

Considering the massive scientific and technological advancement, the DNA evidence is of paramount importance in the investigation of paternity actions, becoming archaic mechanisms evidence used previously. Thus, some demands met by the final judgment, did not reflect the real truth, ie the faithful observance of the principles of morality, reasonableness, and especially the dignity of the human person. Thus, the theory of relativity of res judicata was just admitted to effect just by courts. There is no unanimity on the subject in doctrine or jurisprudence, and this research aims to present the current favorable and contrary to the relativity of res judicata, positioning itself on arguments brought by two streams, to the end, join with those who believe that relativism of res judicata may be applied in exceptional cases, one of them, in the shares of investigation of paternity after the advent of the DNA.