Desapropriação por utilidade pública e o princípio da dignidade da pessoas humana

Abstract

O presente artigo procura utilizar a história do direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Objetiva, assim, demonstrar um sentido pragmático e escrever sobre desapropriação por utilidade pública frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, tendo como escopo delimitar o instituto a ser investigado, a situação problema na qual está inserido e sua necessária fundamentação teórica , com concisão e clareza.

This article aims to use the history of comparative law to explain the past and build the present and the future. Objective, thus, demonstrate a principle of dignity of human people, having as scope delimit the institute being investigated, the problem situation in which it is inserted and its necessary theoretical background, with conciseness and clarity.