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Título: A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Porto, Inês da Fonseca
Silva, Rafael de Matos Gomes da
Palavras-chave: Processo Civil;Direitos Fundamentais;Garantias Fundamentais;Processo, Duração
Data do documento: 21-Jun-2012
Citação: SILVA, Rafael de Matos Gomes da. A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz. Brasília, 2008. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O intuito do presente trabalho é trazer à baila a discussão acerca da eficácia da garantia fundamental da duração razoável do processo, hoje alçado à categoria de garantia fundamental do cidadão, no que tange à atuação do magistrado na condução da marcha processual. Buscar-se-á a análise da legitimidade, assim como os limites para uma atitude proativa com vistas a uma tempestiva e efetiva solução da demanda posta em juízo, sem que tais providências atentem contra as demais garantias do processo.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/334
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