Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/341
Título: A tutela inibitória na violação do direito autoral.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
Rossi Júnior, Sérgio
Palavras-chave: Direito Autoral;Tutela Inibitória
Data do documento: 21-Jun-2012
Citação: ROSSI JÚNIOR, Sérgio. A tutela inibitória na violação do direito autoral. Brasília, 2010. 164f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho englobou uma das principais áreas do Direito Processual Civil e Direito Privado - o Direito Autoral. O foco da monografia é tutela inibitória no âmbito do direito autoral, apresentando jurisprudências pátrias na aplicação do instituto, nesta diapasão o fator segurança patrimonial do executante insipiente ao expor acerca da utilização e sua falta na coibição da veiculação das obras intelectuais sem o devido pagamento conforme análise de decisões judiciais, concomitantemente, ao analisar o pensamento de doutrinadores a criação, ativismo, interpretação e integração da norma pelo juiz ao decidir mediante lacunas jurídicas, bem como da efetividade da norma jurídica e do processo, precisamente, o artigo 105 da lei 9.610/98 que traduz a possibilidade da tutela inibitória na coibição na violação do direito do autor. Dividida em três capítulos, esta monografia oferece uma visão panorâmica do Direito Processual Civil e Direito Autoral, sobre a aplicação da tutela inibitória na coibição e na violação do direito autoral em um “juízo-final” ou “juízo-provisório”, de acordo com a vida social e, ainda, visto que a tutela ressarcitória defendida por alguns tribunais jamais irá compensar o dano patrimonial e moral causado aos autores das obras intelectuais.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/341
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Sérgio Rossi Júnior.pdf1.04 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.