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Título: Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
Autor(es): Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
Orientador(es): Falcão, Daniel
Palavras-chave: Partido político;Fidelidade partidária;Perda de mandato
Editor: IDP/EAB
Citação: MACEDO, Jhennifer Hannah Lima de. Fidelidade partidária como causa de perda de mandato. 2021. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
Resumo: O presente artigo tem por tema a fidelidade partidária como causa de perda de mandato. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica sobre fidelidade partidária e partidos políticos e em pesquisa documental, principalmente jurisprudencial. Foi apresentado inicialmente o conceito do princípio da fidelidade partidária no Brasil, trazendo à discussão a importância dos partidos políticos, bem como a ideia de ideologia partidária. Em seguida foi demonstrado como a questão é trazida pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A partir da análise desenvolvida sobre este assunto, foi possível compreender o instituto da fidelidade partidária como um mecanismo de desestímulo ao fisiologismo e de mitigação dos problemas de representação política.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593
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