Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3633
Título: Alienação parental e o dano moral: é possível sua responsabilização e indenização?
Autor(es): Carvalho, Isabelle Christine Lopes da Cruz de
Orientador(es): Mold, Cristian Fetter
Palavras-chave: Alienação parental;Menor;Indenização;Dano moral
Citação: CARVALHO, Isabelle Christine Lopes da Cruz de. Alienação parental e o dano moral: é possível sua responsabilização e indenização? 2020. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
Resumo: O presente artigo, mediante a utilização da metodologia de trabalho científico dedutivo, ante a pesquisa em bibliografias, legislações, jurisprudências, pertinentes ao tema, tem por finalidade abordar sobre o instituto da alienação parental, face a possibilidade, ou não, de indenização por dano moral a criança, ou adolescente, alienado, bem como ao genitor que sofre com tais atos. Para tanto, ao longo deste trabalho, será definido o que é alienação parental, seus elementos caracterizadores, além de se conceituar o que vem a ser o dano moral, e como este pode vir a ser aplicado, nos casos da prática de atos de alienação parental. A discussão sobre a alienação parental é de suma importância devido à dificuldade de conseguir provar e mensurar os danos causados para a correta aplicabilidade da sanção cabível em cada caso, além disso, para que haja celeridade no processo, e consequentemente, menor danos às vítimas.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3633
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_ ISABELLE CHRISTINE LOPES DA CRUZ DE CARVALHO _2020.pdf508.47 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.