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DISSERTAÇÃO__THIAGO BRÜGGER DA BOUZA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto CostaMendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da
DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadasFreitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos
DISSERTAÇÃO__GUSTAVO DALUL FARIA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátricaMendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
DISSERTAÇÃO__NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania socialXimenes, Julia Maurmann; Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
DISSERTAÇÃO__SORAIA PRISCILA PLACH_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito FederalMendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
DISSERTAÇÃO__IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. ToulminXimenes, Júlia; Nascimento, Ivan Kaminski do
DISSERTAÇÃO__RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo PenalBello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e