1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 11-20 de 22.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg2017Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito FederalFreitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da
Dissertacão_Jacob Fortes de Carvalho Filho.pdf.jpg2017A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de
Dissertação_Marcelo de Siqueira Zerbini.pdf.jpg2017Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentesCiarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira
Dissertacao_Antonio Braga da Silva Júnior.pdf.jpg2017O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da
Dissertação_Assis José Couto Nascimento.pdf.jpg2017A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição FederalFreitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do
Dissertação_Afonso Códolo Belisse.pdf.jpg2017Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódiaMendes, Soraia da; Belice, Afonso Códolo
Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg2017Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Dissertação_Grace Maria Fernandes Mendonça.pdf.jpg2017Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação_ WAGNER AKITOMI UNE_2017.pdf.jpg2017O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralDantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner

Busca facetada