Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão

Abstract

No presente trabalho procura-se confrontar opiniões acerca da possibilidade de formação de uma sociedade efetivamente democrática, em conformidade com o Direito e os preceitos constitucionais. A pesquisa tem como pano de fundo a reflexão acerca das indagações: i) como surgiu a ideia de democracia?; ii) como é a democracia hoje, ela pode ser alcançada?; iii) quem é o povo?; iv) como aumentar as possibilidades de inclusão?; v) como a exclusão se reflete no campo da produção de saberes?; vi) podemos fazer uma abordagem plural das epistemologias? vii) quais as consequências teóricas e práticas da exclusão de parte da sociedade quanto ao ideal democrático?; viii) como podemos conciliar a dimensão pública e privada da sociedade?; ix) afinal, o que podemos entender por democracia hoje? O que se sugere é que o ideal de democracia nunca poderá estar dissociado da ideia de inclusão e participação, bem como do debate entre os princípios da igualdade e da liberdade, sob pena de se recair em estruturas totalitárias, incentivadoras da superfluidade humana, com a consequente desconsideração da individualidade, contribuindo para a exclusão de pessoas e de conhecimentos.

The present essay has the effort of confront opinions about the possibility of construct one effective democratic society, on conformity with the Law and constitutional rules. This research has as background the reflection about the following questions: i) the source of democracy idea? ii) how is democracy nowadays, can it be reached? iii) Who is the people? iv) How to increment inclusion possibilities? V) How exclusion reflects on the field of knowledge production? Vi) Can we do one plural approach of epistemologies? Vii) Which are the theoretical and practical consequences of exclude part of society of democracy experience? Viii) How to reconcile public and private dimensions? Ix) After all, what can we understand by democracy nowadays?. What we suggest is that democracy idea will never be dissociated of the exclusion and participation ideas, as well as the discussion between the principles of liberty and equality. Otherwise, we will be convicted to totalitarian structures, encouraging inconsiderateness of individuality and disrespect to human being, what contributes for exclusion of people and knowledges.