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Título: Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Vieira, Hector Luís Cordeiro
Cachuba Junior, Alberto Francisco
Palavras-chave: Processo Penal , Acusação;Processo Penal , Sistemas;Prova
Data do documento: 8-Out-2012
Citação: CACHUMBA JÚNIOR, Alberto Francisco. Sistema acusatório: sob perspectiva da verdade real e da gestão da prova. Brasília, 2012. 60f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A presente monografia tencionou fazer um estudo do sistema acusatório tendo por premissa científica a análise de seus elementos históricos. Para tanto, iniciou o estudo através da importância da teoria dos princípios na atualidade, extraído, ainda, o princípio acusatório do sistema constitucional estabelecido pela Constituição de 1988. Definiu, também, o conceito de sistema a partir da teoria kantiana. Após, analisou a história dos sistemas processuais penais desde o sistema grego, passando pelo romano e bárbaro, chegando à Ordenação Criminal francesa de 1670 e ao Código Code d’Instruction Criminelle de 1808, até a atualidade. Procurou, ainda, estabelecer o núcleo fundante do sistema acusatório na idéia de verdade real e gestão da prova, bem como desconstruir o mito do sistema misto. Estabeleceu a necessidade de o sistema acusatório ser calcado no princípio acusatório, o qual impõe o alheamento do juiz de toda e qualquer atividade probatória, como forma de garantir sua imparcialidade, evitando a formação daquilo que Franco Cordero definiu como “quadros mentais paranóicos”.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/435
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