Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova

Abstract

A presente monografia tencionou fazer um estudo do sistema acusatório tendo por premissa científica a análise de seus elementos históricos. Para tanto, iniciou o estudo através da importância da teoria dos princípios na atualidade, extraído, ainda, o princípio acusatório do sistema constitucional estabelecido pela Constituição de 1988. Definiu, também, o conceito de sistema a partir da teoria kantiana. Após, analisou a história dos sistemas processuais penais desde o sistema grego, passando pelo romano e bárbaro, chegando à Ordenação Criminal francesa de 1670 e ao Código Code d’Instruction Criminelle de 1808, até a atualidade. Procurou, ainda, estabelecer o núcleo fundante do sistema acusatório na idéia de verdade real e gestão da prova, bem como desconstruir o mito do sistema misto. Estabeleceu a necessidade de o sistema acusatório ser calcado no princípio acusatório, o qual impõe o alheamento do juiz de toda e qualquer atividade probatória, como forma de garantir sua imparcialidade, evitando a formação daquilo que Franco Cordero definiu como “quadros mentais paranóicos”.