Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Meira, Liziane	-
dc.contributor.author	Falcão, Vanina Lídia Carvalho	-
dc.date.accessioned	2023-06-30T15:08:32Z	-
dc.date.available	2023-06-30T15:08:32Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.date.submitted	2023	-
dc.identifier.citation	FALCÃO, Vanina Lídia Carvalho. Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação. 2023. 48 f. Monografia (Especialização em Direito tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472	-
dc.description.abstract	É notório que os vários assuntos que envolvem o ICMS são peculiares e polêmicos, principalmente quando se discute quem são os verdadeiros sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações mercantis que envolvam bens e mercadorias importadas do exterior. O presente trabalho tenta buscar a resposta através de um estudo jurídico sistemático com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência pátria, analisando os elementos material, temporal, pessoal e espacial do ICMS Importação no Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasiliense de Direito Público	pt_BR
dc.rights	Open Access	pt_BR
dc.subject	ICMS	pt_BR
dc.subject	Importação no Brasil	pt_BR
dc.subject	Operações mercantis	pt_BR
dc.title	Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação	pt_BR
dc.type	Tese de mestrado	pt_BR
dc.location.country	BRA	pt_BR
Aparece nas coleções:	Outras Especializações

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf		438.3 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir