Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Gontijo, André Pires	-
dc.contributor.author	Marques, Salomão Taumaturgo	-
dc.date.accessioned	2023-06-30T15:12:46Z	-
dc.date.available	2023-06-30T15:12:46Z	-
dc.date.issued	2010	-
dc.date.submitted	2023	-
dc.identifier.citation	MARQUES, Salomão Taumaturgo. Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais. 2023. 27f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502	-
dc.description.abstract	O avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasiliense de Direito Público	pt_BR
dc.rights	Open Access	pt_BR
dc.subject	Garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.subject	Sistema penal brasileiro	pt_BR
dc.title	Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais	pt_BR
dc.type	Tese de mestrado	pt_BR
dc.location.country	BRA	pt_BR
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