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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4525
Título: | Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado” |
Autor(es): | Martins, Agnaldo José |
Palavras-chave: | Direito;Positivismo;Cidadania;Justiça |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | MARTINS, Agnaldo José. Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado”. 2023. 55 f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008. |
Resumo: | O trabalho discute a relação entre direito e religião no Estado pré-moderno, utilizando como referência de tempo e lugar históricos os Cases Law do Judeu Shylock, de O Mercador de Veneza e O Julgamento de Mary Stuart, rainha britânica do Século XVI. Busca-se analisar, a partir daí e se valendo do pensamento de Max Weber, o processo de secularização do direito no ocidente moderno e, com isso, especular acerca do lugar da justiça, como valor, nesse contexto. São tratados os fatores que levaram à demanda pela separação entre o direito e religião e como a nova visão de homem e de mundo substituiu a crença religiosa pelo império da razão. Também se problematiza como essa mudança de ótica construiu um novo sentido de liberdade, determinante para o processo de racionalização do ocidente e para a construção dos pilares ético-jurídicos contemporâneos. Discute-se a inluência do positivismo jurídico nessa viragem histórica, sua limitação diante das novas demandas sociais e o esvaziamento ético do direito, alheio à necessária concreção dos direitos fundamentais consagrados pelo Estado moderno. Dado esse enfoque, indaga-se a respeito dos caminhos a serem trilhados para a efetivação desses direitos, com a necessária abertura das portas das instiuições jurídicas para o homem in concreto e propugna-se por um papel mais ativo do operador do direito como representante do Estado na promoção da cidadania. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4525 |
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