Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalho

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto demonstrar a possibilidade da terceirização de serviços por intermédio de cooperativas de trabalho a partir da análise das conseqüências decorrentes de tal medida, em especial, no que concerne a proteção emanada do Direito do Trabalho. Na atualidade, o clamor social volta-se para a necessidade de modernização do Direito do Trabalho, ocasionada pelo progresso de globalização mundial da economia, que também está sendo vivenciado pelo Brasil, parecendo-nos necessário admitir que o Direito do Trabalho no Brasil já vem sendo flexibilizado. A necessidade das empresas se adequarem a métodos eficientes de competição econômica exige, a todo o temo, a criação de mecanismos de combate ao desemprego. Assim o fenômeno de proliferação das cooperativas de trabalho constitui tema polêmico, porém, relevante, para o mundo do trabalho. A questão proposta nos parece extremamente atual. Primeiro, pelo desconhecimento – ainda hoje existente, sobre a real natureza das sociedades cooperativas e empresas contratantes; sobre a real natureza das sociedades cooperativas, suas características, finalidades e peculiaridades de seus atos e operações. Segundo, pelo fenômeno da terceirização enquanto novo modelo de flexibilização empresarial, visando a redução dos custos de produção e diminuição dos encargos trabalhistas e fiscais.