Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidades

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo destacar a relevância da flexibilização procedimental no Processo Civil, uma vez que esse mecanismo promove, dentre outros benefícios, maior celeridade e economia processual na tramitação dos processos. Ainda, conduz eficientemente a real entrega da tutela jurisdicional e confere maior protagonismo às partes, em oposição à postura de aplicação rígida do conteúdo do processo. Exemplos disso são as realizações de audiências virtuais, a possibilidade de modificações relevantes na aplicação do Código de Processo Civil pelo juiz e a incorporação de disposições provenientes de Resoluções do CNJ. A pesquisa é conduzida pelo aporte bibliográfico que envolve a demonstração das possibilidades da flexibilização e de seus limites. Ao final, conclui-se que os efeitos da flexibilização procedimental sobre as partes envolvidas e o sistema jurídico são, em sua maioria, positivos, desde que sua implementação seja realizada de forma equilibrada e com conformidade com os princípios constitucionais.

The present research aims to highlight the relevance of procedural flexibility in civil proceedings, since this mechanism promotes, among other benefits, greater speed and procedural economy in the processing of processes. Furthermore, it efficiently leads to the actual delivery of judicial protection and gives greater protagonism to the parties, as opposed to the stance of rigid application of the content of the process. Examples of this are the holding of virtual hearings, the possibility of relevant modifications in the application of the Code of Civil Procedure by the judge and the incorporation of provisions from CNJ Resolutions. The research is conducted by bibliographical support that involves demonstrating the possibilities of flexibility and its limits. In the end, it is concluded that the effects of procedural flexibility on the parties involved and the legal system are, for the most part, positive, as long as its implementation is carried out in a balanced manner and in compliance with constitutional principles.