Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí

Abstract

A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação, gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos de uma política pública.

A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação, gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos de uma política pública.