Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 60
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada | Mendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy |
 | 2022 | O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política | Bachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e |
 | 2021-02 | A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e |
 | 2021 | Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPD | Mendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira |
 | 2020 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2017 | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011 | Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro |
 | 2019 | Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem? | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará |
 | 2021 | Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins |
 | 2018 | O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein |
 | 2021 | A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca |
 | 2020 | Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais? | Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de |
 | 2021 | Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos | Wambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes |
 | 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
 | 2021 | Judicialização do direito à saúde | Bachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal |
 | 2021-03 | Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres |
 | 2021-05 | Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet | Silveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes |
 | 2021 | Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada | Wambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid |
 | 2021 | Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humana | Callegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios |
 | 2021 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro |
 | 2020 | A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 60