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JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
TESE_THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA.pdf.jpg2022O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2023A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
TESE_PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democráticoCallegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Tese_MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington
Tese_DANIELA MACIEL PEÇANHA SANTANA BARBOSA_Doutorado_2023.pdf.jpg2024O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Tese_PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiçaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman