A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Publico n282009_Alvaro Ciarlini.pdf.jpg2009-07Desjudicialização da saúde: um bem necessário?Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
Direito Publico n242008_Fernando Hugo R Miranda.pdf.jpg2008-11O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.Miranda, Fernando Hugo R.
Direito Publico n232008_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2008-09Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte II.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n242008_Emilio Mikunda Franco.pdf.jpg2008-11Peter Häberle iusfilósofo pionero del constitucionalismo europeo: elementos artístico-musicales claros y subliminales detectados en la estructura interna de sus obras como reflejo del humanismo vital del autor.Mikunda Franco, Emilio
Direito Publico n242008_Carolina Saboia Fontanele e Silva.pdf.jpg2008-09A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004.Silva, Carolina Saboia Fontenele e
Direito Publico n232008_Toshio Mukai.pdf.jpg2008-09Registro de preços: inconstitucionalidade do artigo 8º do decreto federal nº 3.931/2001 e do artigo 15-A, § 3º, do decreto estadual nº 51.809/2007 (figura do “carona”). Possibilitação de cometimento do crime previsto no artigo 89 da lei nº 8.666/1993.Mukai, Toshio
Direito Publico n232008_Lucia Barros Freitas de Alvarenga.pdf.jpg2008-09A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
Direito Publico n272009_Oscar Valente Cardoso.pdf.jpg2009-05O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade.Cardoso, Oscar Valente
Direito Publico n272009_Luiz Eduardo Diniz Araujo.pdf.jpg2009-05O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito.Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Direito Publico n272009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-05Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n272009_Juliana Gomes Miranda.pdf.jpg2009-05A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no direito português.Miranda, Juliana Gomes
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n272009_Flavio Quinaud Pedron.pdf.jpg2012-11-21A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Direito Publico n272009_Emerson Cesar da Silva Gomes.pdf.jpg2009-05Fundamentos das transferências intergovernamentais.Gomes, Emerson Cesar da Silva
Direito Publico n272009_Ana Carolina Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-05Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa.Oliveira, Ana Carolina Borges de
Direito Publico n232008_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2008-09A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.Ximenes, Julia Maurmann
Direito Publico n262009_Valeria Porto.pdf.jpg2009-03A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.Porto, Valéria
Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2008-09Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n262009_Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras.pdf.jpg2009-03A dignidade de todos e de ninguém.Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
Direito Publico n262009_Miguel Azpitarte Sanchez.pdf.jpg2009-03Constitución del pluralismo y método jurídico.Azpitarte Sánchez, Miguel
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