A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Publico n232008_Bernardo Pimentel Souza.pdf.jpg2008-09Ação PopularPimentel, Bernardo Pimentel
Direito Publico n232008_Alexandre Sankievicz.pdf.jpg2008-09Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica.Sankievicz, Alexandre
Direito Publico n262009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-03Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n222008_Milso Nunes Veloso de Andrade.pdf.jpg2008-07A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.Andrade, Milso Nunes Veloso de
Direito Publico n262009_Jorg Neuner.pdf.jpg2009-03Os direitos humanos sociais.Neuner, Jörg
Direito Publico n262009_Daniel dos Santos Rodrigues.pdf.jpg2009-03Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.Rodrigues, Daniel dos Santos
Direito Publico n222008_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2008-07A dimensão normativa da interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Direito Publico n222008_Fernando A Gomes.pdf.jpg2008-07Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.Gomes, Fernando A.
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n252009_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2009-01Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n252009_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2009-01O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.Sousa, Eliane Ferreira de
Direito Publico n202008_Jorge Amaury Maia Nunes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.Nunes, Jorge Amaury Maia
Direito Publico n202008_Joaquin Brage Camazano.pdf.jpg2008-03Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)Brage Camazano, Joaquín
Direito Publico n252009_Walter Costa Porto.pdf.jpg2009-01Reforma política:que esperar do futuro?Porto, Walter Costa
Direito Publico n252009_Peter Haberle.pdf.jpg2009-01La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.Häberle, Peter
Direito Publico n252009_Oscar Valente Cardoso.pdf.jpg2009-01A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.Cardoso, Oscar Valente
Direito Publico n252009_Maria Angela Jardim de Santa Cruz Oliveira.pdf.jpg2009-01Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado.Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
Direito Publico n252009_Douglas Fischer.pdf.jpg2009-01Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.Fischer, Douglas
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