Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.

Abstract

Nesta monografia, buscamos definir a bitributação internacional através de seus elementos, para posteriormente classifica-la em diversas espécies. Buscamos ainda, tratar das causas e consequências que este fenômeno pode gerar para os Estados. Ao passo que trataremos das formas usuais de eliminação e as medidas unilaterais, e, por fim, as medidas bilaterais ou multilaterais. Cabe lembrar que o tema aqui abordado, é um assunto pouco abordado pelos autores, sendo que brasileiros, somente três, tratam desse assunto. E geralmente, quando é tratado pelos autores, é em apenas um capítulo de suas obras. O que não gera muito assunto para ser extraído. O campo de pesquisa do assunto a que nos referimos nesta monografia não é muito vasto, restando-nos apenas Convenções Internacionais. Finalmente, apresentarei conclusões a respeito do assunto, cabendo lembrar que o presente trabalho está centrado na bitributação da renda, na qual estão presentes os maiores problemas em nossos dias atuais.