Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa

Abstract

Este trabalho busca investigar a aplicação do direito de autor aos textos litúrgicos da Santa Missa. Em primeiro momento foi apresentada a disciplina, desde o momento histórico onde ela surgiu até as doutrinas mais contemporâneas. Abordou-se os princípios fundamentais do direito de autor, como a dualidade de sua natureza jurídica, as classificações dos autores e das obras. Após esse entendimento, foram expostos os aspectos relacionados à Igreja Católica: o seu surgimento, sua função no mundo, a importância da Santa Missa e como os direitos de autor se aplicam às obras litúrgicas. Por fim, procura-se refletir como os conflitos ligados aos direitos autorais religiosos são peculiares a ponto de interferir no papel que a Igreja e os fiéis desempenham em prol do exercício da fé.