Assédio sexual nas relações trabalhistas

Abstract

O assédio sexual constitui um fenômeno contemporâneo, e provoca inúmeros danos às suas vítimas. Mais especificamente, no que concerne ao às relações trabalhistas, o assédio sexual apresenta-se ainda mais danoso, tendo em vista ser o trabalho uma parte fundamental da vida das pessoas em razão de ser a fonte principal dos recursos financeiros essenciais para o suprimento das suas necessidades basicas. Assim sendo, o problema central do estudo constitui o assédio sexual sofrido na relação de hierarquia caracteristica da relação trabalhista e a posição de fragilidade assumida pelo empregado vitima de assédio. Nesse contexto, tem-se como hipótese de que o cuidado com o ambiente do trabalho para os trabalhadores envolve também aspectos psíquicos e não somente físicos, desta feita a ocorrência do assédio sexual provoca danos morais indenizáveis. Assim sendo, inicialmente aborda-se os fundamentos do direito do trabalho destacando-se a relação de trabalho e o contrato de trabalho. Na continuidade, aborda-se o meio ambiente do trabalho e a proteção da dignidade do trabalhador. Feito isso, analisa-se o assédio sexual, sua definição, espécies e aspectos lagais. Finalmente, estuda-se as conseqüências do assédio sexual para a relação trabalhista.

Sexual harassment is a contemporary phenomenon, and causes severe damage to its victims. More specifically, with regard to labor relations, sexual harassment has become even more harmful, considering that work is a fundamental part of people's lives by reason of being the main source of essential financial resources for the supply of their basic needs. Therefore, the central problem of the study is the sexual harassment suffered in the relationship hierarchy characteristic of the employment relationship. The emplyee and victim assumes a position of weakness. In this context, the paper hypothesized that the care of the work environment also involves psychological aspects and not only physical and the occurrence of sexual harassment causes compensable moral damages. Thus, the paper initially covers the fundamentals of labor law emphasising the working relationship and the contract of employment. Then, it addresses the work environment and the protection of the worker dignity. That done, it looks at sexual harassment, its definition, species and its legal aspects. Finally, it studies the consequences of sexual harassment to the employment relationship.