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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4091
Título: | Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização |
Autor(es): | Nascimento, Denise Limas |
Orientador(es): | Galvão, Danyelle |
Palavras-chave: | Parceria Público-Privada;Privatização;Concessão;Saneamento;Serviço público |
Data de submissão: | 2016 |
Editor: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
Citação: | NASCIMENTO, Denise Limas. Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização. 2022. 26 f. Dissertação (Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação em Direito do Saneamento). - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Belo Horizonte, 2016. |
Resumo: | A crise institucional iniciada no país, originada nos conturbados
acontecimentos políticos e econômicos, aliada a crise hídrica, iniciada em 2013 e
ainda em curso, trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade do setor de
saneamento buscar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos
disponíveis, sejam financeiros, materiais, pessoais, entre outros. A crise tornou
escassos os recursos financeiros e colocou em risco uma série de ações que
dependem de investimentos, o que levou a estagnação do setor e causa impacto no
alcance da meta de universalização dos serviços de saneamento prevista para 2030,
segundo o Plano Nacional de Saneamento (Plansab). O presente artigo tem por
objetivo analisar os instrumentos de parceria usualmente utilizados pelo poder
público na busca de prover à população serviços de qualidade e atendimento às
metas definidas para o setor de saneamento. |
Abstract: | The institutional crisis that began in the country, originated in the troubled political and economic developments , combined with water crisis , which began in 2013 and still in progress , brought to the fore once again , the need for sanitation sector to find solutions for better utilization of available resources, whether financial, material , personnel, among others. The crisis it becomes scarce financial resources and endangered a series of actions that depend on investments, which led to stagnation in the sector impacts the reach of the goal of universal sanitation services scheduled for 2030, according to the National Sanitation Plan (PLANSAB). This article aims to analyze the partnership instruments used by the government in the pursuit of providing quality services to the population and meeting the targets set for the sanitation sector. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4091 |
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