A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional

Abstract

O presente trabalho se propõe a realizar um breve estudo do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz dos direitos humanos e norma fundamentadora da ordem jurídica. Com base na doutrina nacional e al e estrangeira, o texto expressa a concepção atual do principio e sua relação com os direitos humanos e outros direitos fundamentais. Aborda-se inicialmente o perfil conceitual do princípio. Em seguida, o atual processo de positivação do principio nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Na terceira parte, o enfoque se dá às questões relativas ao caráter de universidade dos Direitos Humanos, que ao pautar-se na dignidade humana, supera o relativismo cultural. Dessa forma, a margem para as particularidades culturais de cada nação encontra-se adstrita a um parâmetro mínimo relativo ao menos às questões envolvendo os deveres e direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana. Por fim, parte-se então para a necessidade de construção do que se denomina "diálogo intercultural", o que se consubstancia na interação de todos os povos na busca da construção código comum de normas, aceito por todas as nações, para efetivar a proteção à dignidade da pessoa humana.

The main purpose of this work is to briefly study the principle of human dignity as a source of human rights and fundamental statute of the legal system. Based on national and international doctrine, this essay expresses the current concept of the principle and its relation to human rights and other fundamental rights. First, it approaches conceptual perspective of the principle. Then, the current process of the principle statement in foreign legislation and in the 1988's Constitution of the Federative Republic of Brazil. The third part focus on issues about the universality of human rights that based on human dignity overcomes the cultural relativism. In this way, the leverage for cultural particularities of each nation are limited by a minimum parameter regarding human dignity rights and duties. And finally, it explains the necessity of building the so called intercultural dialogue", which means the interaction of all peoples pursuing the construction of mutual rules, accepted by every nation, to make human being dignity protection effective.