Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4492
Título: | Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana |
Autor(es): | Carneiro, Gustavo Ferraz Sales |
Palavras-chave: | Direitos Fundamentais;Liberdade de Expressão;Dignidade da Pessoa Humana;Análise de Precedentes |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales. Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana. 2023. 51 f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008. |
Resumo: | A presente monografia destina-se à análise de dois precedentes que versam
sobre o conflito entre dois direitos fundamentais: o direito à liberdade de expressão e
a garantia da dignidade da pessoa humana. Os precedentes escolhidos são do
Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 82.424/RS) e do Tribunal Constitucional
da Espanha (Cuestión de Inconstitucionalidad 5152-2000). Ambos partiram de casos
concretos relacionados ao problema da criminalização da divulgação de livros que
negavam o holocausto ocorrido na Segunda Guerra Mundial. O caso brasileiro ainda
tece considerações mais amplas sobre a abrangência do termo “racismo”. Como
metodologia, cada precedente teve os seus argumentos esquematizados e
analisados separadamente. As soluções encontradas foram igualmente objeto de
estudo, ocorrendo, posteriormente um teste de prognósticos. Finalmente, foi feita
uma comparação entre as soluções apresentadas para os diferentes casos. A
finalidade deste estudo é observar a importância do precedente para a construção
do direito, bem como verificar os métodos utilizados pelos tribunais constitucionais
em suas decisões. |
Abstract: | This Monograph is analyzes two precedents about the conflict of two fundamental rights: the freedom of speech and the dignity of the human being. The chosen precedents are from the “Supremo Tribunal Federal” (Habeas Corpus 82.424/RS) and Spain’s Constitutional Court (Cuestión de Inconstitucionalidad 5152- 2000). Both cases are related to concrete cases concerning the divulgation of books that denied the Second World War’s holocaust. The Brazilian case also analyses the meaning of the term “racism”. As methodology, each precedent’s arguments were analyzed separately. The solutions found in each case were equally studied, and there was a prognoses’ test. Finally, the different solutions were compared. This monograph’s finality is to learn about the importance of the precedent to Law, such as to verify the different methods used by the constitutional courts in their decisions. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4492 |
Aparece nas coleções: | Outras Especializações |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MONOGRAFIA_Gustavo Ferraz Sales Carneiro_Especialização_2008.pdf | 491.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.