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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504
Título: | Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana |
Autor(es): | Faust, Doralice Mendonça |
Palavras-chave: | Sistema penitenciário;Princípio da dignidade humana;Reinserção do preso |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | FAUST, Doralice Mendonça. Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. 63f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Cuiabá, 2010. |
Resumo: | Destina-se o presente estudo analisar o sistema prisional brasileiro sob o prisma do princípio da dignidade humana, consagrado pela Constituição da República como fundamento do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, foi estruturado em quatro capítulos, de acordo com a temática discutida. No primeiro capítulo tratamos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Já no segundo discorremos acerca do direito de punir estatal. Num terceiro momento fala-se acerca das instituições totais, abrangendo uma posição mais filosóficas/sociológica do tema. Por fim, no último capítulo tem-se a análise do sistema penitenciário pátrio, discutindo a problemática de sua não adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial no que concerne à reinserção do preso na sociedade. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504 |
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