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Trade dress: a proteção no sistema jurídico brasileiro
O trade dress é o conjunto de elementos distintivos da identidade de produtos e serviços, cuja proteção no Brasil ocorre sem previsão legal específica ou registro formal. Com base em análise doutrinária e jurisprudencial, constatou-se que sua tutela é viabilizada pela repressão à concorrência desleal, especialmente em casos de imitação ou aproveitamento parasitário. A jurisprudência rec...
O trade dress é o conjunto de elementos distintivos da identidade de produtos e serviços, cuja proteção no Brasil ocorre sem previsão legal específica ou registro formal. Com base em análise doutrinária e jurisprudencial, constatou-se que sua tutela é viabilizada pela repressão à concorrência desleal, especialmente em casos de imitação ou aproveitamento parasitário. A jurisprudência rec...
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A desnecessidade de tipificação específica para o crime de estupro virtual
Este trabalho acadêmico busca analisar a temática do estupro virtual à luz da sua complexidade, considerando a necessidade ou não de uma nova norma jurídica específica para tipificá-lo como crime. Para tanto, seguirá uma metodologia de pesquisa qualitativa e documental, cujo objetivo é entender as experiências subjetivas das vítimas, a percepção dos fenômenos causados pelo estupro no am...
Este trabalho acadêmico busca analisar a temática do estupro virtual à luz da sua complexidade, considerando a necessidade ou não de uma nova norma jurídica específica para tipificá-lo como crime. Para tanto, seguirá uma metodologia de pesquisa qualitativa e documental, cujo objetivo é entender as experiências subjetivas das vítimas, a percepção dos fenômenos causados pelo estupro no am...
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O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
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Emendas parlamentares de orçamento e o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF –&#x...
Esta dissertação realizou uma análise das emendas parlamentares de orçamento no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tendo como foco as propostas que destinaram recursos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Nos últimos anos, observou-se um crescimento substancial no direcionamento de recursos para este Programa, representando, e...
Esta dissertação realizou uma análise das emendas parlamentares de orçamento no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tendo como foco as propostas que destinaram recursos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Nos últimos anos, observou-se um crescimento substancial no direcionamento de recursos para este Programa, representando, e...
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Estudo de caso: a atuação da Gol linhas aéreas no sistema brasileiro de comércio de emissões
O estudo tem como objetivo analisar a atuação da empresa Gol Linhas Aéreas® dentro do ambiente regulatório do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) sob a ótica dos princípios da Economia do Bem-Estar de Pigou (1920), promovendo um estudo de caso que evidencia o papel da empresa dentro desse mercado e seu potencial para trazer ao mercado consumidor...
O estudo tem como objetivo analisar a atuação da empresa Gol Linhas Aéreas® dentro do ambiente regulatório do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) sob a ótica dos princípios da Economia do Bem-Estar de Pigou (1920), promovendo um estudo de caso que evidencia o papel da empresa dentro desse mercado e seu potencial para trazer ao mercado consumidor...
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A inclusão dos motoristas de aplicativos no regime geral de previdência social (RGPS) impacta na suste...
O presente estudo investiga os impactos da inclusão de motoristas de aplicativos no regime previdenciário, considerando as propostas do PLP 00012/2024 e do PL 536/2024, com o objetivo geral de avaliar a sustentabilidade atuarial do sistema previdenciário brasileiro. Especificamente, busca-se analisar como as regulamentações propostas afetam a viabilidade financeira do sistema, que tem...
O presente estudo investiga os impactos da inclusão de motoristas de aplicativos no regime previdenciário, considerando as propostas do PLP 00012/2024 e do PL 536/2024, com o objetivo geral de avaliar a sustentabilidade atuarial do sistema previdenciário brasileiro. Especificamente, busca-se analisar como as regulamentações propostas afetam a viabilidade financeira do sistema, que tem...
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Proposta de painel de governança da rede de gestão de pessoas do Governo do Distrito Federal
A Governança de Gestão de Pessoas refere-se às práticas e mecanismos que avaliam, orientam e monitoram o sistema de gestão de pessoas, assegurando o alinhamento das decisões e ações nessa área com a estratégia organizacional. No setor público, além de contribuir para a melhoria da eficiência institucional, essas práticas impulsionam a geração de valor público. Dessa forma, o objetivo ...
A Governança de Gestão de Pessoas refere-se às práticas e mecanismos que avaliam, orientam e monitoram o sistema de gestão de pessoas, assegurando o alinhamento das decisões e ações nessa área com a estratégia organizacional. No setor público, além de contribuir para a melhoria da eficiência institucional, essas práticas impulsionam a geração de valor público. Dessa forma, o objetivo ...
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A adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Ju...
Esta dissertação investigou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PJPG) na Justiça Militar da União (JMU), inicialmente instituído pela Recomendação CNJ n. 128/2022 e, posteriormente, pela Resolução CNJ n. 492/2023, resultado de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Considerando a reprodução de discriminações de gê...
Esta dissertação investigou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PJPG) na Justiça Militar da União (JMU), inicialmente instituído pela Recomendação CNJ n. 128/2022 e, posteriormente, pela Resolução CNJ n. 492/2023, resultado de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Considerando a reprodução de discriminações de gê...
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O potencial crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil no âmbito do BRICS
O presente trabalho analisa as possibilidades de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil como um componente original do BRICS, considerando as relações bilaterais com os demais membros fundadores do grupo: Rússia, Índia, China, e África do Sul. Criado oficialmente em 2006 e ampliado em 2011, com o ingresso da África do Sul, o BRICS consolidou-se como um fórum de cooperação entre e...
O presente trabalho analisa as possibilidades de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil como um componente original do BRICS, considerando as relações bilaterais com os demais membros fundadores do grupo: Rússia, Índia, China, e África do Sul. Criado oficialmente em 2006 e ampliado em 2011, com o ingresso da África do Sul, o BRICS consolidou-se como um fórum de cooperação entre e...
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Isonomia salarial de gênero no serviço público do Distrito Federal: um estudo do período de 2013...
A dissertação analisa a desigualdade salarial de gênero no serviço público do Distrito Federal entre 2013 e 2023, utilizando microdados da Secretaria de Economia, Casa Civil e Controladoria Geral. A pesquisa busca identificar disparidades nas remunerações, considerando a legislação que garante isonomia, através de análise descritiva, regressão linear múltipla e o índice de Gini. A análi...
A dissertação analisa a desigualdade salarial de gênero no serviço público do Distrito Federal entre 2013 e 2023, utilizando microdados da Secretaria de Economia, Casa Civil e Controladoria Geral. A pesquisa busca identificar disparidades nas remunerações, considerando a legislação que garante isonomia, através de análise descritiva, regressão linear múltipla e o índice de Gini. A análi...
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Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital
Esta pesquisa propõe uma reanálise do instituto da imunidade parlamentar material, tendo em conta as mudanças de paradigma sobre o direito de liberdade de expressão e a nova configuração da arena pública de discussão decorrentes do advento das redes sociais. Embora o tema da imunidade parlamentar remonte a fatos ocorridos desde 1397 e os estudos e suas bases normativas tenham-se firmado ora sob...
Esta pesquisa propõe uma reanálise do instituto da imunidade parlamentar material, tendo em conta as mudanças de paradigma sobre o direito de liberdade de expressão e a nova configuração da arena pública de discussão decorrentes do advento das redes sociais. Embora o tema da imunidade parlamentar remonte a fatos ocorridos desde 1397 e os estudos e suas bases normativas tenham-se firmado ora sob...
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Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de Goiás
Esta dissertação, de natureza qualitativa e empírica, insere-se na linha de pesquisa em Direito Constitucional e Sociedade e tem como foco analisar como a política pública de abrigamento para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social e econômica, contribuem para a efetivação dos direitos constitucionais à proteção e à dignidade humana, reforçando a proteção dos direit...
Esta dissertação, de natureza qualitativa e empírica, insere-se na linha de pesquisa em Direito Constitucional e Sociedade e tem como foco analisar como a política pública de abrigamento para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social e econômica, contribuem para a efetivação dos direitos constitucionais à proteção e à dignidade humana, reforçando a proteção dos direit...
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A relação dos recursos provenientes das emendas parlamentares individuais com as metas e as prioridades...
Em meio à longa discussão sobre a natureza jurídica do orçamento público, a partir da publicação da Emenda Constitucional nº 86/2015, as emendas parlamentares individuais ganharam destaque em razão de seu caráter impositivo. Essa inovação permitiu que os parlamentares obtivessem mais participação no processo legislativo orçamentário e proporcionou maior aproximação com suas bases el...
Em meio à longa discussão sobre a natureza jurídica do orçamento público, a partir da publicação da Emenda Constitucional nº 86/2015, as emendas parlamentares individuais ganharam destaque em razão de seu caráter impositivo. Essa inovação permitiu que os parlamentares obtivessem mais participação no processo legislativo orçamentário e proporcionou maior aproximação com suas bases el...
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Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional
Esta tese investiga a aplicação prática da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, de Peter Haberle, na jurisdição constitucional brasileira, com foco nas audiências públicas conduzidas pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Partindo-se de uma análise crítica entre o ideal normativo haberliano e a realidade sociológica dos processos decisór...
Esta tese investiga a aplicação prática da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, de Peter Haberle, na jurisdição constitucional brasileira, com foco nas audiências públicas conduzidas pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Partindo-se de uma análise crítica entre o ideal normativo haberliano e a realidade sociológica dos processos decisór...
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O ANPP como instrumento de acesso à justiça: eficácia, limites normativos e desafios da justiça penal&...
A presente dissertação analisa o modo como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituído pela Lei nº 13.964/2019, impacta a estrutura e a dinâmica do sistema de justiça penal brasileiro. A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa e adota o método dedutivo, com ênfase na análise bibliográfica, documental e jurisprudencial. O estudo examina as controvérsias legislativas e jurisprudenciai...
A presente dissertação analisa o modo como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituído pela Lei nº 13.964/2019, impacta a estrutura e a dinâmica do sistema de justiça penal brasileiro. A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa e adota o método dedutivo, com ênfase na análise bibliográfica, documental e jurisprudencial. O estudo examina as controvérsias legislativas e jurisprudenciai...
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Estudo de caso sobre a implementação, o monitoramento e a contribuição percebida do QualificaDF móvel ...
Esta dissertação analisa os processos de implementação, monitoramento e a contribuição percebida do programa QualificaDF Móvel para a promoção da empregabilidade em regiões vulneráveis do Distrito Federal durante o período de 2023-2024. A iniciativa, que utiliza unidades móveis para levar qualificação profissional a territórios com maiores barreiras geográficas e socioeconômicas, repre...
Esta dissertação analisa os processos de implementação, monitoramento e a contribuição percebida do programa QualificaDF Móvel para a promoção da empregabilidade em regiões vulneráveis do Distrito Federal durante o período de 2023-2024. A iniciativa, que utiliza unidades móveis para levar qualificação profissional a territórios com maiores barreiras geográficas e socioeconômicas, repre...
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A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais
O trabalho tem como foco examinar os aspectos constitucionais e legais relacionados ao fornecimento de dados pessoais para fins de individualização de cidadãos em investigações criminais mediante mandados de geolocalização, sob a perspectiva dos direitos à intimidade, à privacidade e à proteção de dados. Analisa-se o contexto de lacunas normativas no ordenamento jurídico brasileiro quanto à reg...
O trabalho tem como foco examinar os aspectos constitucionais e legais relacionados ao fornecimento de dados pessoais para fins de individualização de cidadãos em investigações criminais mediante mandados de geolocalização, sob a perspectiva dos direitos à intimidade, à privacidade e à proteção de dados. Analisa-se o contexto de lacunas normativas no ordenamento jurídico brasileiro quanto à reg...
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A incidência do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa com o advento da...
Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância na esfera da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente após a promulgação da Lei 14.230/2021. Para isso, recorrer-se-á à doutrina e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, identificando os conceitos, institutos e princípios básicos que permitam compreender sua caracterização, desde sua c...
Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância na esfera da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente após a promulgação da Lei 14.230/2021. Para isso, recorrer-se-á à doutrina e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, identificando os conceitos, institutos e princípios básicos que permitam compreender sua caracterização, desde sua c...
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A técnica decisória da “Minorante Inominada” da flexibilização judicial da pena mínima
Esta pesquisa dissertativa discute a validade da flexibilização judicial da pena mínima, com enfoque na “minorante inominada” aplicada pelo Superior Tribunal Militar. Esse instituto implica a redução da pena para aquém do mínimo legal, mesmo sem previsão expressa em lei, com o intuito de assegurar a adequação da sanção às particularidades do caso concreto. Adota-se o garantismo penal de Luigi F...
Esta pesquisa dissertativa discute a validade da flexibilização judicial da pena mínima, com enfoque na “minorante inominada” aplicada pelo Superior Tribunal Militar. Esse instituto implica a redução da pena para aquém do mínimo legal, mesmo sem previsão expressa em lei, com o intuito de assegurar a adequação da sanção às particularidades do caso concreto. Adota-se o garantismo penal de Luigi F...
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Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho investiga a relação entre a eficácia do controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo Congresso Nacional e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle abstrato. O objetivo consiste em verificar empiricamente se um controle legislativo preventivo efetivo diminui a chance de a norma produzida pelo Poder Legislativo ser considerada inconstituciona...
O presente trabalho investiga a relação entre a eficácia do controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo Congresso Nacional e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle abstrato. O objetivo consiste em verificar empiricamente se um controle legislativo preventivo efetivo diminui a chance de a norma produzida pelo Poder Legislativo ser considerada inconstituciona...