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Avaliação econômica da vantagem indevida na Lei anticorrupção
Este trabalho analisa e propõe parâmetros acerca do cálculo da vantagem indevida, nos termos da Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção, que apresenta instrumentos para o combate à corrupção por meio da responsabilização de pessoas jurídicas. A vantagem indevida é abordada sob três aspectos: a forma de cálculo prevista na Lei e no Decreto 11.129/2022; o comportamento da empresa e do Estado em rela...
Este trabalho analisa e propõe parâmetros acerca do cálculo da vantagem indevida, nos termos da Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção, que apresenta instrumentos para o combate à corrupção por meio da responsabilização de pessoas jurídicas. A vantagem indevida é abordada sob três aspectos: a forma de cálculo prevista na Lei e no Decreto 11.129/2022; o comportamento da empresa e do Estado em rela...
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A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a d...
Esta tese de doutorado objetivou analisar o papel da reforma constitucional na tensão entre neoconstitucionalismo e democracia. Na discussão sobre as fronteiras entre o jurídico e o político, levanta-se a hipótese da utilização da reforma constitucional, no período de 1988 a 2023, como elemento chave para balancear a pretensão de estabilidade e a perspectiva de mudança da Constituição Feder...
Esta tese de doutorado objetivou analisar o papel da reforma constitucional na tensão entre neoconstitucionalismo e democracia. Na discussão sobre as fronteiras entre o jurídico e o político, levanta-se a hipótese da utilização da reforma constitucional, no período de 1988 a 2023, como elemento chave para balancear a pretensão de estabilidade e a perspectiva de mudança da Constituição Feder...
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A (im)possibilidade de caracterização da discriminação de preços baseada em dados como abusiva, diante...
A presente pesquisa aborda como tema a possibilidade de considerar abusiva a técnica de discriminação de preços, realizada mediante a coleta de dados de consumidores em ambiente digital e pelo seu processamento via Inteligência Artificial, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Se justifica em razão da expansão do consumo digital e da interação com as redes...
A presente pesquisa aborda como tema a possibilidade de considerar abusiva a técnica de discriminação de preços, realizada mediante a coleta de dados de consumidores em ambiente digital e pelo seu processamento via Inteligência Artificial, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Se justifica em razão da expansão do consumo digital e da interação com as redes...
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A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário&...
A dissertação teve por objetivo pesquisar os aspectos controvertidos que se apresentam na diferenciação entre traficantes e usuários de drogas pelo sistema de justiça penal, tendo como norte a análise de discurso dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 635.659/SP, que tem por objeto a declaração de constitucionali...
A dissertação teve por objetivo pesquisar os aspectos controvertidos que se apresentam na diferenciação entre traficantes e usuários de drogas pelo sistema de justiça penal, tendo como norte a análise de discurso dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 635.659/SP, que tem por objeto a declaração de constitucionali...
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Impacto da regionalização do plano setorial para adaptação à mudança do clima e baixa emissão de ...
A política pública de baixa emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário é relevante, diante da possibilidade de integração da sustentabilidade de seu desenvolvimento com a proteção do sistema climático e da segurança alimentar. O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Poder Público estadual enquanto condição necessária à garantia da implementação do Plano Setorial p...
A política pública de baixa emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário é relevante, diante da possibilidade de integração da sustentabilidade de seu desenvolvimento com a proteção do sistema climático e da segurança alimentar. O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Poder Público estadual enquanto condição necessária à garantia da implementação do Plano Setorial p...
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A atuação de grupos de interesse no debate legislativo sobre as normas de processo penal
Esta dissertação analisa as relações entre grupos de interesse durante o processo de elaboração das leis processuais penais no período que compreende 2009 a 2021. Para isso utiliza o Advocacy Coalition Framework, com a finalidade de identificar estes atores e agrupá-los conforme os seus posicionamentos em comum (nas Coalizões de Defesa), para a partir daí examinar as relações de conflito e coor...
Esta dissertação analisa as relações entre grupos de interesse durante o processo de elaboração das leis processuais penais no período que compreende 2009 a 2021. Para isso utiliza o Advocacy Coalition Framework, com a finalidade de identificar estes atores e agrupá-los conforme os seus posicionamentos em comum (nas Coalizões de Defesa), para a partir daí examinar as relações de conflito e coor...
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A contribuição do painel calculadora da corregedoria-geral para a gestão de processos no Tribunal de C...
A presente dissertação tem por objeto verificar se a ferramenta Painel Calculadora ocorre como instrumento auxiliar e inovador para a gestão processual nas unidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A pesquisa, conduzida por meio da análise bibliográfica, estratégia escolhida para compreender a gestão processual da instituição é também consubstanciada pela estruturação de...
A presente dissertação tem por objeto verificar se a ferramenta Painel Calculadora ocorre como instrumento auxiliar e inovador para a gestão processual nas unidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A pesquisa, conduzida por meio da análise bibliográfica, estratégia escolhida para compreender a gestão processual da instituição é também consubstanciada pela estruturação de...
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Impactos da nova lei de defesa da concorrência na análise de atos de concentração econômica
O trabalho verifica os ganhos de eficiência da Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/2011, na análise de atos de concentração econômica. Para tanto, adota o método hipotético-dedutivo para avaliar a hipótese de que a Lei nº 12.529/2011 trouxe eficiência à análise de atos de concentração. Utiliza quatro indicadores para o teste da hipótese, quais sejam: tempo médio de análise de atos de...
O trabalho verifica os ganhos de eficiência da Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/2011, na análise de atos de concentração econômica. Para tanto, adota o método hipotético-dedutivo para avaliar a hipótese de que a Lei nº 12.529/2011 trouxe eficiência à análise de atos de concentração. Utiliza quatro indicadores para o teste da hipótese, quais sejam: tempo médio de análise de atos de...
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP): levantamento de cenário, evidências e expectativas
O presente estudo tem como foco central a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). A pesquisa investigou o cenário atual de implementação da Política, buscando identificar o nível de conhecimento dos servidores públicos federais sobre o tema, além de mapear possíveis falhas estruturais na interface entre a...
O presente estudo tem como foco central a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). A pesquisa investigou o cenário atual de implementação da Política, buscando identificar o nível de conhecimento dos servidores públicos federais sobre o tema, além de mapear possíveis falhas estruturais na interface entre a...
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Análise da utilização das redes sociais como instrumento de promoção pessoal de agentes públicos com p...
A presente dissertação tem o propósito de reunir e analisar evidências de utilização de redes sociais como instrumentos de promoção pessoal por parte de agentes públicos que têm pretensões eleitorais. O trabalho destina-se à busca de dados da realidade envolvendo nove secretários do Governo do Distrito Federal (GDF) que, após passarem por cargos no primeiro escalão do Executivo Distrital, perío...
A presente dissertação tem o propósito de reunir e analisar evidências de utilização de redes sociais como instrumentos de promoção pessoal por parte de agentes públicos que têm pretensões eleitorais. O trabalho destina-se à busca de dados da realidade envolvendo nove secretários do Governo do Distrito Federal (GDF) que, após passarem por cargos no primeiro escalão do Executivo Distrital, perío...
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Aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos: uma meta-análise
Esta dissertação apresenta um estudo de meta-análise focado nos aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos. A pesquisa aborda a importância da política para o desenvolvimento social e econômico, destacando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Alimenta Brasil (PAB). O principal objetivo é avaliar o impacto desses programas por meio de uma análise abran...
Esta dissertação apresenta um estudo de meta-análise focado nos aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos. A pesquisa aborda a importância da política para o desenvolvimento social e econômico, destacando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Alimenta Brasil (PAB). O principal objetivo é avaliar o impacto desses programas por meio de uma análise abran...
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Impacto da revisão ordinária de garantia física de usinas hidrelétricas:análise do risco hidrológico no set...
Este trabalho avalia eventual impacto na medida agregada de risco hidrológico das usinas hidrelétricas provocado pela Revisão Ordinária das Garantias Físicas de Energia publicada em 2017, com vigência a partir de 2018. Para isso são utilizados como proxy da contribuição individual das usinas para a medida de risco agregada o quociente do histórico de geração de energia de 2012 a 2022 pela garan...
Este trabalho avalia eventual impacto na medida agregada de risco hidrológico das usinas hidrelétricas provocado pela Revisão Ordinária das Garantias Físicas de Energia publicada em 2017, com vigência a partir de 2018. Para isso são utilizados como proxy da contribuição individual das usinas para a medida de risco agregada o quociente do histórico de geração de energia de 2012 a 2022 pela garan...
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Compras públicas: problemas procedimentais e impactos na gestão do município de Aparecida de Goiânia
Este estudo visa analisar os problemas mais significativos nos processos de compras do setor público, utilizando o município de Aparecida de Goiânia, situado na região metropolitana da capital de Goiás, como exemplo. O município possui uma população de pouco mais de 527 mil habitantes (2022) e um PIB per capita de cerca de R$ 25 mil (2020). A pesquisa contou com a participação de 82 servidores ...
Este estudo visa analisar os problemas mais significativos nos processos de compras do setor público, utilizando o município de Aparecida de Goiânia, situado na região metropolitana da capital de Goiás, como exemplo. O município possui uma população de pouco mais de 527 mil habitantes (2022) e um PIB per capita de cerca de R$ 25 mil (2020). A pesquisa contou com a participação de 82 servidores ...
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Burocratas em foco: um estudo de caso das administrações regionais do Distrito Federal
A presente pesquisa teve como objetivo investigar de que forma se configurou o perfil da força de trabalho nas 35 Administrações Regionais do Distrito Federal - RA durante o período de 2015 a 2022. Para tanto, buscou informações administrativas armazenadas na base de dados do Governo do Distrito Federal - GDF, pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos -SIGRH, e foram analisadas as caract...
A presente pesquisa teve como objetivo investigar de que forma se configurou o perfil da força de trabalho nas 35 Administrações Regionais do Distrito Federal - RA durante o período de 2015 a 2022. Para tanto, buscou informações administrativas armazenadas na base de dados do Governo do Distrito Federal - GDF, pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos -SIGRH, e foram analisadas as caract...
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Cláusula de barreira - Emenda Constitucional 97/2017: alteração do funcionamento interno das estruturas das...
Esta dissertação investiga as implicações da cláusula de barreira na distribuição de poderes e no funcionamento interno das lideranças partidárias na Câmara dos Deputados do Brasil. A análise se baseia nas três últimas legislaturas, iniciadas após as eleições de 2014, 2018 e 2022. A pesquisa contextualiza a relevância da cláusula de barreira para o sistema político e sistema partidário brasilei...
Esta dissertação investiga as implicações da cláusula de barreira na distribuição de poderes e no funcionamento interno das lideranças partidárias na Câmara dos Deputados do Brasil. A análise se baseia nas três últimas legislaturas, iniciadas após as eleições de 2014, 2018 e 2022. A pesquisa contextualiza a relevância da cláusula de barreira para o sistema político e sistema partidário brasilei...
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O plano estratégico do Distrito Federal 2019-2060: análise da aderência do eixo meio ambiente aos obje...
No contexto atual de crescente preocupação com questões ambientais globais, a integração da sustentabilidade nas práticas de governança tornou-se uma necessidade premente para garantir o desenvolvimento equitativo e duradouro das sociedades. Nesse cenário, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) emergem como um marco crucial, delinean...
No contexto atual de crescente preocupação com questões ambientais globais, a integração da sustentabilidade nas práticas de governança tornou-se uma necessidade premente para garantir o desenvolvimento equitativo e duradouro das sociedades. Nesse cenário, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) emergem como um marco crucial, delinean...
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O efeito das condições macroeconômicas nas reservas de caixa das empreas listadas na B3
O presente trabalho busca investigar o impacto das condições macroeconômicas nas reservas de caixa das empresas que compuseram o índice IBOVESPA na B3 no período de janeiro de 2010 a setembro de 2023, tendo como variável dependente a liquidez de caixa. Para isso, foram estimados dois modelos econométricos: um modelo de regressão linear e um modelo de regressão com floresta aleatória, ambos cons...
O presente trabalho busca investigar o impacto das condições macroeconômicas nas reservas de caixa das empresas que compuseram o índice IBOVESPA na B3 no período de janeiro de 2010 a setembro de 2023, tendo como variável dependente a liquidez de caixa. Para isso, foram estimados dois modelos econométricos: um modelo de regressão linear e um modelo de regressão com floresta aleatória, ambos cons...
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Utilização do i-saúde Índice municipal de saúde do IEG-M/SP Índice de efetividade de gestão municipal&...
A avaliação dos resultados dos serviços prestados na saúde visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada. Nesse contexto, o presente estudo apresenta o seguinte questionamento: é possível utilizar o i-SAÚDE do IEG-M, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como instrumento de avaliação de resultados dos serviços prestados na Atenção Primária no âmbito ...
A avaliação dos resultados dos serviços prestados na saúde visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada. Nesse contexto, o presente estudo apresenta o seguinte questionamento: é possível utilizar o i-SAÚDE do IEG-M, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como instrumento de avaliação de resultados dos serviços prestados na Atenção Primária no âmbito ...
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Integração de banco de dados dos programas sociais do governo federal: um caminho rumo ao aprimorament...
Diante da crescente demanda por transparência, eficiência e eficácia na administração pública, este estudo explora a integração de bancos de dados dos programas sociais do Governo Federal, com o objetivo de investigar os desafios e oportunidades desse processo. A integração de dados é considerada crucial para melhorar a gestão, o monitoramento e o acesso dos beneficiários aos serviços soci...
Diante da crescente demanda por transparência, eficiência e eficácia na administração pública, este estudo explora a integração de bancos de dados dos programas sociais do Governo Federal, com o objetivo de investigar os desafios e oportunidades desse processo. A integração de dados é considerada crucial para melhorar a gestão, o monitoramento e o acesso dos beneficiários aos serviços soci...
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Relação entre os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e os indicadores econômicos e sociais
O presente trabalho busca avaliar de que forma os indicadores econômicos e sociais se relacionam com número de projetos de leis aprovados pelo Congresso Nacional. Para medir a referida relação foram utilizadas séries históricas dos indicadores econômicos e sociais e o número de projetos de lei aprovados que guardam relação com as áreas econômica, social, política e orçamentária, com dados ...
O presente trabalho busca avaliar de que forma os indicadores econômicos e sociais se relacionam com número de projetos de leis aprovados pelo Congresso Nacional. Para medir a referida relação foram utilizadas séries históricas dos indicadores econômicos e sociais e o número de projetos de lei aprovados que guardam relação com as áreas econômica, social, política e orçamentária, com dados ...