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2009Análise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensãoPorto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro
Artigo_Ana Luiza Becker Salles.pdf.jpg2017Uma análise da competência normativa da ANTAQ no caso do contrato de uso temporárioBarcellos, Marco Aurélio; Salles, Ana Luiza Becker
DISSERTAÇÃO_ BRUNO CARVALHO NEVES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass NorthAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Neves, Bruno Carvalho
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
MONOGRAFIA_MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE MOISÉS_DIREITO_2022.pdf.jpg2022A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamentoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque
Monografia_Bruno Guerra Neves da Cunha Frota.pdf.jpg2013Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto.Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha
Direito Publico n292009_Flavio Azambuja Berti Helton Kramer Lustosa.pdf.jpg2009-09A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do Artigo 136 do CTN.Berti, Flávio Azambuja; Lustoza, Helton Kramer
Jean da Silva Martins.pdf.jpg2019-11-21Análise da desigualdade dos últimos 15 anos no Distrito FederalRolim Filho, Claudiomar Matias; Martins, Jean da Silva
Julio Cesar Oliveira Silva.pdf.jpg2021Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de JaneiroMachado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira
DISSERTACAO_ MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI_ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Análise da efetividade da Lei nº 10.097/2000 e a necessidade de sua modernização para ampliar o programa jovem aprendizGarbaccio, Grace Ladeira; Bertaiolli, Marco Aurélio
2023Análise da efetividade do sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE): um olhar sobre as reincidências infracionais dos adolescentes em conflito com a LeiCavalcante, Pedro Luiz Costa; Ribeiro, Lucas Barros Baptista de Toledo
TCC_JOSÉ DIVINO LOPES FRANCO_2017.pdf.jpg2017Análise da eficácia das auditorias operacionais no âmbito do Tribunal de contas do estado de GoiásFranco, José Divino Lopes
ARTIGO_Isabelle Alessandra Marucci Lopes_2016.pdf.jpg2016Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializadosAllegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
DISSERTACAO_ MARCELO CAXIAS DE SOUZA MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Análise da gestão de contratos de tecnologia da informação e comunicação: estudo de caso do centro integrado de telemática do exércitoResende, Guilherme Mendes; Souza, Marcelo Caxias de
DISSERTACAO_ANDERSON LUIS RALDI MORRUDO_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2022Análise da gestão dos processos de aquisições nas unidades gestoras executoras do Exército brasileiro no que tange à sua efetividade temporalGarbaccio, Grace Ladeira; Morrudo, Anderson Luis Raldi
TCC_ DANIELLE ARAÚJO BARBOSA _2020.pdf.jpg2021Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismoCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo
Monografia_Humberto Barbosa da Silva Leite.pdf.jpg2015Análise da lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013.Leite, Humberto Barbosa da Silva
MONOGRAFIA_MAIRON MICAEL SOARES ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Uma análise da LGPD e a identificação dos agentes de tratamento de dados pessoais e suas responsabilidades, na operação de marketing digital da BB SegurosWimmer, Miriam; Rocha, Mairon Micael Soares
DISSERTAÇÃO_ RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integralConti, Thomas Victor; Nascimento, Renan Valmeida do
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