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2021
Funding habitacional no Brasil: histórico, importância e maturidade dos depósitos sem vencimentos
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Alves, Noara Lino
2021-02
O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
Freitas Filho, Roberto
;
Cruvinel Filho, Neilton
2023
Fundo constitucional do Distrito Federal: uma análise da sustentabilidade fiscal
Miranda, Rogério Boueri
;
Goulart, Luciano Lima
2018
Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Queiroga, Rodrigo de Sá
2019
Fundo especial de financiamento de campanha: origem e impactos sociais e econômicos em 2018
Lemos, Leany
;
SANTIAGO FILHO, José Wilson
2023
Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores
Conti, Thomas Victor
;
Andrade, Júlio Ferreira de
2015-02-09
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Miranda, Bruno José
2011
A fungibilidade nas tutelas de urgência
Gomes, Renata Carvalho
2021
Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Tessmann, Mathias Schneid
;
Teixeira, Kaio de Oliveira
2020
Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal
Teixeira, Kaio de Oliveira
;
Souza, Gustavo José Guimarães e
;
Tessmann, Mathias Schneid
2021-02
Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund
Garcia, Luciana Silva
;
Menezes, Ronald do Amara
2006-07
A garantia constitucional da licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.
Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional.
Lima Filho, Francisco das Chagas
2020
A garantia do salário mínimo mensal em contratos de trabalho intermitente: um estudo de caso em perspectiva constitucional
Lourenço Filho, Ricardo
;
Silva, Isabelle Assunção
2022
A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial
Correia, Atalá
;
Miranda, Helen Susane Machado de
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2022
Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados
Garcia, Luciana Silva
;
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2022
Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados
Garcia, Luciana Silva
;
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2016
Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Sousa, Manoel Messias