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2019
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado
Silveira, Rafael
;
Sales, Pedro Henrique Ramos
2023
Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil
Silva, Rafael Silveira e
;
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2021-02
Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídica
Gobbo, Leandro
;
Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
2010
Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso
Aburad, Joana Darc Santos Borges
2014-02-21
Hipóteses e limites de alteração em contratos administrativos no ambito do Sistema "S".
Fernandes, Mileisi Luci
2021-02
Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental
Callegari, André Luís
;
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
2021-02
Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial
Mold, Cristian Fetter
;
Navarro, Saulo Igor Porto
2021
Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveres
Tomazette, Marlon
;
Santos, Álvaro Gonçalves dos
2015-03-03
Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-08-15
Homenagem ao Ministro Moreira Alves.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2018
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Henrique, Lizia Iara Bodenstein
2024
Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815
Monteiro, Roberta Amanajás
;
Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais
2016
Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio
Bortone, Joana D'Arc Amaral
2023
Homicídios dolosos no Distrito Federal: fatores que influenciam a eficácia investigativa da polícia civil (2019-2022)
Lopez, Felix Garcia
;
Ferreira, Marcelo Zago Gomes
2020
Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2017
I Caderno de Pesquisas Trabalhistas: Lançamento
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-16
I Encontro Diálogos Estratégicos: PIS/COFINS - Abertura
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-16
I Encontro Diálogos Estratégicos: PIS/COFINS - Primeiro Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-16
I Encontro Diálogos Estratégicos: PIS/COFINS - Quarto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público