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Título
Autor(es)
2020
A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake news
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Buzzi, Catarina de Macedo
2013
Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal
Carvalho, Hélio Mauricio de
2023
A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Gontijo, Conrado Almeida Corrêa
;
Pereira, Filipe Augusto Costamilan
2014-02-21
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC.
Sartorato, Maristela Fátima Colet
2003-07
Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.
Martins, Ives Gandra da Silva
-
A imunidade de templos religiosos: da restrição à extinção
FRANÇA, Fernanda Carolina
2022
Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia
Trindade, João
;
Gomes, Rafael de Oliveira
2017
Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia.
Trindade, João
;
Gomes, Rafael de Oliveira
2021
Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Silva, Matheus de Moura Da
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2016-04-08
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Minervino, Denise Cardoso
2013
A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos
Caixeta, Lilyan
;
Moura, Valder Ribeiro de
2014-02-27
A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos.
Caixeta, Lilyan
;
Moura, Valder Ribeiro de
2014-02-21
A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” .
Martins, Pedro Cherem Pirajá
2014-02-27
Imunidade tributária das entidades do Sistema “S”.
Andrade, Valéria Britez
2012
Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicos
Carvalho, Alessandra Menezes Gripp
2012-06-25
A imunidade tributária do livro eletrônico
Meira, Liziane Angelotti
;
Corrêa, Tamilla Otoni
2014-02-14
Imunidade tributária do SEBRAE.
Lamachia, Leonardo
2014-02-21
A imunidade tributária do Sistema Sebrae em face de sua natureza jurídica.
Azevedo, Rosane de Cássia Ferreira
2014-02-20
A imunidade tributária do Sistema “S” com fundamento em sua natureza jurídica.
Possa, Flávio da Silva