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DISSERTACAO_RAISSA DE SOUSA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021. O produto essencial à luz do código de defesa do consumidor: da efetividade e aplicabilidade da norma para proteção das necessidades mínimas dos consumidoresDoneda, Danilo César Maganhoto; Silva, Raíssa de Sousa
Monografia_Henrique Braga de Faria.pdf.jpg2016Produtos industrializados imunes.Faria, Henrique Braga de
TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg2020Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim
2023O programa Amapá jovem: avaliação pela perspectiva de empregabilidade de beneficiários em Macapá-APVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Pires, Jorge da Silva
Dissertação_Daniel Pereira da Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2018.pdf.jpg2018O Programa de Alimentação Escolar(PNAE) cumpre o que promete? : um ensaio para uma agenda de pesquisas sobre a dependência da trajetória de avaliação de uma política pública.Bachur, João Paulo; Silva, Daniel Pereira da
TCC_ ALLAN DEL CISTIA MELLO _2020.pdf.jpg2021Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021Garbaccio, Grace Ladeira; Mello, Allan Del Cistia
MONOGRAFIA_ MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE_2015.pdf.jpg2015O programa de investimento em logística e o escoamento das safras do Centro-Oeste pelo norte do paísLorenzini, Carlos; Kuntze, Márcio Aleksander Granzotto
Monografia_MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE_PÓS LATO EM LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE_2015.pdf.jpg2015O programa de investimentos em logística e o escoamento das safras do centro-oeste pelo norte do paísLorenzini, Carlos; Kuntze, Márcio Alekssander Granzotto
Artigo_Carlos José Kurtz.pdf.jpg2014-02-13Programa de participação nos resultados no SESI/SC : possibilidade jurídica.Kurtz, Carlos José
2017Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados : o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista de Goiás - GORossi Júnior, José Luiz; Nascimento Júnior, Edison Pòvoa do
DISSERTACAO_ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2022.pdf.jpg2022Programa nacional de alimentação escolar e qualidade: da educação nos municípios brasileirosGasparini, Carlos Eduardo; Serra, Allan Carlo Viégas
Monografia_Gilvana Dourado Bahia.pdf.jpg2016-02-17Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável.Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado
Dissertação_ JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneoCallegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de
DISSERTAÇÃO__NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania socialXimenes, Julia Maurmann; Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
Direito Publico n612015_Peter Haberle.pdf.jpg2015-01Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.Häberle, Peter
2009Progressão de regime nos crimes hediondosArend, Danieli
Monografia_ANDRÉ LUÍS DE SOUZA GOBBO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Gobbo, André Luís de Souza
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
Monografia_Ivani Santos da Mata Medeiros.pdf.jpg2013-12-18A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.Medeiros, Ivani Santos da Mata
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