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Autor(es)
2016
Produtos industrializados imunes.
Faria, Henrique Braga de
2020
Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rocha, Maíra de Amorim
2023
O programa Amapá jovem: avaliação pela perspectiva de empregabilidade de beneficiários em Macapá-AP
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Pires, Jorge da Silva
2018
O Programa de Alimentação Escolar(PNAE) cumpre o que promete? : um ensaio para uma agenda de pesquisas sobre a dependência da trajetória de avaliação de uma política pública.
Bachur, João Paulo
;
Silva, Daniel Pereira da
2021
Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Mello, Allan Del Cistia
2015
O programa de investimento em logística e o escoamento das safras do Centro-Oeste pelo norte do país
Lorenzini, Carlos
;
Kuntze, Márcio Aleksander Granzotto
2015
O programa de investimentos em logística e o escoamento das safras do centro-oeste pelo norte do país
Lorenzini, Carlos
;
Kuntze, Márcio Alekssander Granzotto
2014-02-13
Programa de participação nos resultados no SESI/SC : possibilidade jurídica.
Kurtz, Carlos José
2017
Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados : o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista de Goiás - GO
Rossi Júnior, José Luiz
;
Nascimento Júnior, Edison Pòvoa do
2022
Programa nacional de alimentação escolar e qualidade: da educação nos municípios brasileiros
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Serra, Allan Carlo Viégas
2016-02-17
Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Ferreira, Fabrício Ramos
;
Bahia, Gilvana Dourado
2021-02
Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo
Callegari, André Luis
;
Medeiros, Joaquim Pedro de
2017
Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
2015-01
Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.
Häberle, Peter
2009
Progressão de regime nos crimes hediondos
Arend, Danieli
2017
A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumo
Wada, Ricardo Morishita
;
Gobbo, André Luís de Souza
2022
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Castro, Camila de Oliveira
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2007-01
Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano.
Brugger, Winfried
2020
O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específica
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Losekann, Marcos