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Direito Publico n142006_Luciana Aboim Machado Goncalves da Silva.pdf.jpg2006-10A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
Dissertação_ CARL OLAV SMITH_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantesQuintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav
ARTIGO_Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga_2017 (1).pdf.jpg2017A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no BrasilMorishita, Ricardo; Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão
Artigo_FABIO LUIS TRINCA.pdf.jpg2014-02-20Aplicação em certificado de depósito Bancário-CDB e recibo de depósito Bancário-RDB dos serviços sociais autônomos: o caso do SESCOOP.Trinca, Fabio Luis
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
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Monografia_PaulaSantos_especialização_2011.pdf.jpg2011A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano CollorSantos, Paula Gonçalves Ferreira
Monografia_Paula Gonçalves Ferreira Santos.pdf.jpg2012-06-11A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor.Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Dissertação_Michelle Najara Aparecida Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensivaGarcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida
Artigo_ADRIANA ALVES DE AGUIAR.pdf.jpg2014-02-13Aplicação subsidiária da lei 8.666/93 ao regulamento dos serviços sociais autônomos, quanto as sanções administrativas.Aguiar, Adriana Alves de
Direito Publico n392011_Marcelo Cosme de Souza Magalhaes.pdf.jpg2011-05Apontamentos acerca da súmula vinculanteMagalhães, Marcelo Cosme de Souza
Direito Publico n502013_MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA.pdf.jpg2013-03Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Direito Publico n42004_Sergio Luiz Kukina.pdf.jpg2004-04Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.Kukina, Sérgio Luíz
TCC_ PEDRO GONÇALVES MENDES _2020 .pdf.jpg2021Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladorasMonteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves
Monografia_Adriano Jose Ferreira Rodriguez.pdf.jpg2014A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes; Rodriguez, Adriano José Ferreira
Direito Publico n62004_Mauro Roberto Gomes de Mattos.pdf.jpg2004-10Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituiçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
Monografia_Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa.pdf.jpg2012Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
Direito Publico n282009_Nestor Peres Mendes.pdf.jpg2009-07Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo.Mendes, Nestor Peres
Direito Publico n342010_Carla de Morais Coutinho.pdf.jpg2010-07As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral.Coutinho, Carla de Morais
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
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