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Autor(es)
2014-02-13
Sistema ‘S’ (SESC) e a livre contratação.
Galdino, André Luis
2018-12-03
Sistemas de ouvidoria na Administração Pública Federal : o uso do e-Ouv federal no INSS
Fonseca, Diogo Ribeiro da
;
Silva, João Paulo Gonçalves da
2016
Sistemas Políticos.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2017
A sistematização da fiscalização da governança de TI no TCE/GO sob a perspectiva do TCU
Barbosa, Michely Bonsólio
;
Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de
2007-07
Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul: o protocolo de Brasília e o protocolo de Olivos.
Martins, Eliane Maria Octaviano
2017
Site goiás agora: a informação, a imprensa e o cidadão
Santos, Ébida
;
Cury, Cláudia de Freitas
2013
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2013-04-30
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2017
Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral
Silva, Bruno Rangel Avelino da
;
Frank, Roberto Maynard
2022
Smart contracts e o direito contratual brasileiro
Freitas Filho, Roberto
;
Gobbo, Leandro Oliveira
2004-10
A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização econômicas.
Nabais, José Casalta
2007-07
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher.
Andrade, Vera Regina Pereira de
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2006-10
Sobre a arquitetura de um direito penal da segurança.
Hassemer, Winfried
2005-04
Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-01
Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado.
Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
-
Sobrepreço nos pagamentos com cartão de crédito
Ribeiro, César Oliveira
2021
O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São Paulo
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de
2007-10
A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: considerações do ponto de vista nacional-estatal constitucional e regional europeu, bem como sobre o desenvolvimento do direito internacional.
Häberle, Peter
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier