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ARTIGO_MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA_2017.pdf.jpg2017Os tribunais de contas do Brasil e a lei de acesso à informaçãoCarvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Oliveira, Marco Antônio Gomes de
Monografia_RODRIGO CRUVINEL FREITAS_ PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Os tribunais de contas e a incidência do controle externo nos atos administrativos discricionários : vigência, eficácia e prorrogação contratualD'Abadia, Bruno Magalhães; Freitas, Rodrigo Cruvinel
DISSERTAÇÃO_EDUARDO MAIA DA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-23O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da
Monografia_PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JÚNIOR_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos RelevantesMangueira Júnior, Paulo de Souza
TCC_ DENIANE LORENÇATTO FORNECK _2020.pdf.jpg2020Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos?Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto
Dissertação_ RINALDO PIMENTEL DO PRADO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal MilitarCallegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do
2023O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genéricoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de
MONOGRAFIA_CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE ALENCASTRO.pdf.jpg2016-04-08A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social.Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de
Monografia_David Ximenes Avila Siqueira Teles.pdf.jpg2014-07-10Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização.Telles, David Ximenes Ávila Siqueira
TCC_ VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA_2021.pdf.jpg2021A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
Monografia_Iris Mary Duarte Cardoso Vieira.pdf.jpg2012-06-21A tributação do ISS no terceiro setor: enfoque nas organizações sociais qualificadas pela união situadas no Distrito FederalHable, José; Vieira, Iris Mary Duarte Cardoso
Direito Público n.422011_JOSÉ ROBERTO AFONSO.pdf.jpg2011-11Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receitaAfonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian
Monografia_KARLA DA COSTA BASTOS_Especialização_2008.pdf.jpg2008A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicosMeira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa
Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane
TCC_Rodrigo Ferreira de Camargo_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2020-08-28Tributação indireta no Brasil e sua contribuição para a desigualdade socialCândido Junior, José Oswaldo; Camargo, Rodrigo Ferreira de
dissertação_Danilo Augusto Barboza de Aguiar.pdf.jpg2012-05-23Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrênciaGico Júnior, Ivo Teixeira; Aguiar, Danilo Augusto Barboza de
2023Tributação sobre a renda na mineração de CriptomoedasFuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar
Monografia_ISRAEL MASCARENHAS JACINTHO.pdf.jpg2015-12-03A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro.Jacintho, Israel Mascarenhas
TCC_ Maria Luiza Victoria Carvalho do Prado _2021.pdf.jpg2021Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividadesBelice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do
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