Navegando por Autor Monteiro Neto, José Trindade
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC _LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/be058541-3b1f-45cc-9819-21240822b3e4/TCC%20_LARYSSA%20RIBEIRO%20RODRIGUES%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributária | Monteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro |
![TCC _BRENDA DE PAULA TEIXEIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/7a278026-1b36-4353-8c85-64671ca0b695/TCC%20_BRENDA%20DE%20PAULA%20TEIXEIRA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativos | Monteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula |
![TCC_ PEDRO GONÇALVES MENDES _2020 .pdf.jpg](/retrieve/e4e74a03-ff83-4d4b-ad1b-24b5ddbb5340/TCC_%20PEDRO%20GON%c3%87ALVES%20MENDES%20_2020%20.pdf.jpg) | 2021 | Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras | Monteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves |
![Dissertação_ JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/41b28b79-3f47-4c08-9ada-889f232ee4ac/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20JOS%c3%89%20TRINDADE%20MONTEIRO%20NETO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-03 | O conceito judicial do devido processo legislativo | Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade |
![TCC_ JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES _2020.pdf.jpg](/retrieve/740060e8-4ea0-42d6-a378-91219c2bbd66/TCC_%20J%c3%9aLIA%20VENZI%20GON%c3%87ALVES%20GUIMAR%c3%83ES%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da União | Monteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves |
![TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg](/retrieve/ca9da370-c6c9-4ec0-806f-1d4f3c39e5a2/TCC_%20PRISCILLA%20CAVALCANTE%20E.%20GRINTZOS_2020.pdf.jpg) | 2020 | Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados | Monteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias |
![TCC _MATHEUS LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/bb8af894-507c-4b16-8874-7f3679398c10/TCC%20_MATHEUS%20LYRA%20DE%20OLIVEIRA%20ANDRADE%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos | Monteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira |